domingo, 5 de setembro de 2010

Bacu tem regalias na prisão

 Condenado há mais de duas semanas a cumprir nove anos de prisão em regime fechado por crime de estupro contra uma menor de idade, o ex-vereador João Nascimento Pontes (PTB), 48, o João bacu, é o único dos 132 detentos sob custódia do Estado, em Parintins, a gozar de regalias.


Ao invés da Unidade Prisional, onde estão seus outros 131 colegas, condenados ou aguardando julgamento por crimes diversos, Bacu ainda está em uma carceragem especial, o 11º Batalhão da Polícia Militar. Ele foi recolhido nesse local no dia 27 de abril, depois que a juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins, Melissa Sanches, decretou a prisão dele, a pedido do Ministério Público Estadual.

Além do cárcere especial, Bacu desfruta de visitas esporádicas e até dorme em um conforto com aparelho de TV e ar condicionado, ligado à noite toda. O local é chamado por policiais de suíte.

A única coisa que Bacu perdeu, nas últimas duas semanas, foram as visitas dos colegas de parlamento. O único a tentar falar com ele nos últimos dias foi o vereador Carlos Augusto das Neves (PR).

O ex-vereador também responde a mais oito processos que tramitam em primeira instância, depois de ter sido apontado por oito meninas como um dos clientes de uma suposta rede de prostituição infantil que atuava em Parintins.

No dia 31 de maio ele foi liberado por volta das 13h, mas foi novamente levado à prisão no fim da tarde daquele dia, por conta de novas denúncias.

Recurso
A juíza Melissa Sanches disse que a sentença condenatória não é definitiva porque não houve trânsito em julgado e que, portanto, cabe recurso. De acordo com ela, a perda do mandato de vereador não se aplica e depende da aprovação do Tribunal de Justiça.

Ela disse que, como a Câmara ainda não tomou a iniciativa de afastá-lo do cargo, vai continuar recebendo as prerrogativas como determina o Regimento Interno da Casa e é como se estivesse licenciado. “A Câmara tem o livre arbítrio e poderia afastar, mas tem que haver o interesse”, frisa. A vaga assumida pelo suplente Nelson Campos (PRTB), por conta do processo, também não é definitiva.
 
João Pontes só irá para a Unidade Prisional quando encerrar todas as possibilidades de recursos. “No momento que isso acontecer ele perde de uma vez por todas o cargo e ai ele vai ser transferido da prisão especial para o presídio”, disse.